Política de Privacidade
A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA DA CRIANCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº09.417.742/0001-91, com sede na Rua Monte Sinai, nº 1948, bairro Cidade Jardim, CEP: 59078-360, na cidade de Natal/RN, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você na utilização dos seus diversos sites e serviços.
Assim, comprometida com a ética e com o respeito nas relações com seus clientes, prestadores e visitantes, estabelece esta Política de Privacidade e Proteção de Dados para apresentar como é feita a coleta, compartilhamento e tratamento dos Dados Pessoais a que tem acesso e como você, titular, poderá exercer seus direitos de privacidade, tornando transparente e claro o compromisso da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA DA CRIANCA LTDA com a proteção dos dados pessoais das pessoas com as quais se
relaciona.
APLICAÇÃO
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados se aplica a todos os clientes da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA e ao público em geral, enquanto titulares de dados pessoais tratados por este hospital. Os titulares são todas as pessoas naturais a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
DEFINIÇÕES
É muito importante que você conheça este documento e todas as nossas práticas. Para ajudar, separamos algumas definições sobre como lidamos com os dados:
DADO PESSOAL: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
DADO PESSOAL SENSÍVEL: Dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
TRATAMENTO: É toda operação realizada com dados pessoais: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: É o responsável pela comunicação entre a Unimed Natal, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
DIRETRIZES
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados:
QUAIS DADOS UTILIZAMOS
A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, automaticamente, quando da utilização dos Serviços e da Rede. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.
A) Dados pessoais fornecidos peloTitular: Dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, endereço, quando do preenchimento de formulários nos Serviços pelo Titular. Independentemente de quais dados foram fornecidos pelo Titular, a PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA apenas fará uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso.
B) Dados coletados automaticamente: A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do
dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches conforme item abaixo. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento
dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais tratados pela PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA têm como principal finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-os às suas preferências, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares.
A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais Serviços relacionados a todas as marcas da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.
A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA também tratará dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Além disso, também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA, a qualquer momento o Titular pode nos contatar através do endereço de e-mail: lgpd@prontoclinicapg.com.br ou utilizar os mecanismos de descadastro fornecidos nas mensagens enviadas.
COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal.
Após o Titular autorizar a utilização, quando do uso das páginas da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão. A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies por meio da realização de ajustes nas configurações de seu navegador de
preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
· Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
· Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
· Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
· Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite os cookies considerados estritamente necessários das páginas da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS
a) A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:
b) Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação dos serviços voltados ao Titular, especialmente com a rede credenciada de clínicas, hospitais e laboratórios;
c) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
d) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, ocasião em que a PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; e/ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras.
COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
a) A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
b) A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica;
c) Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
d) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
Além dos esforços técnicos, a PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA também adota medidas institucionais mantendo um Sistema de Gestão de Segurança da Informação com políticas, normas administrativas e procedimentos de segurança para orientar e conscientizar todos os colaboradores, prestadores quanto às práticas de segurança da informação adotadas .
Embora a PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA adote os melhores esforços na preservação da privacidade e proteção dos dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obtenção de informações indevidamente.
Por esse motivo, nós incentivamos que os Titulares também tomem medidas para aumentar a proteção de seus dados, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de seus usuários e senhas, lembrando sempre que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.
RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Para proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA serão eliminados quando concluídas as finalidades para as quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei, regulação aplicável ou quando estritamente necessária para o desenvolvimento do serviço contratado.
As informações também poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitral.
EXERCÍCIO DE DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a) a confirmação da existência de tratamento;
b) o acesso aos dados;
c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
e) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa pelo Titular;
f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA compartilhou seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i)a revogação do consentimento
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: lgpd@prontoclinicapg.com.br, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA.
A PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, sempre cumprindo o prazo estabelecido em lei; no entanto, esclarece-se que fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão delongar ou impedir seu atendimento imediato.
Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade/impossibilidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA).
LEGISLAÇÃO E FORO
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de
outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta política está sujeita a eventuais alterações de acordo com as necessidades da PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA, mediante aviso no site www.hospitalpaulogurgel.com.br. Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados pelo e-mail: lgpd@prontoclinicapg.com.br.
REFERÊNCIAS
A presente política foi elaborada com base nos seguintes documentos: Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”. Norma Derivada nº 015/19 – Sobre a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
